| Instaurado PAD contra magistrado acusado de trabalho degradante | | O juiz Marcelo Testa Baldochi deverá responder a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) perante o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Nesta terça-feira (31/08), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiram, por unanimidade, que o tribunal terá que apurar as denúncias de que o magistrado mantinha trabalhadores em condições degradantes na fazenda Pôr do Sol, de sua propriedade.... Leia mais |  |
| MP obtém decretação de prisão de 14 PMs que recebiam propina de casas de bingo | | O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) -Núcleo São Paulo, com a colaboração do Núcleo do Vale do Paraíba e com o apoio do Comando de Policiamento de Interior (CPI), conseguiu a prisão preventiva de 14 policiais militares suspeitos de participar de um esquema de bingos e exploração de jogos de azar. São oito soldados, três sargentos e três cabos.... Leia mais | |
| CPC, PPP e administração da Justiça | | Em tempos de reforma do Código de Processo Civil (CPC), o mote é agilizar o processo judicial. Propõe-se o banimento de alguns recursos, a retirada do efeito suspensivo de algumas medidas, a supressão de certos incidentes processuais etc.... Leia mais | |
| Acidente de moto gera indenização | | A juíza da 33ª Vara Cível de Belo Horizonte, Ana Paula Nannetti Caixeta, determinou que um motorista indenize, por danos morais, o filho e a mulher de um mecânico de geladeira, vítima fatal de acidente de trânsito.... Leia mais | |
| Estado deve fornecer próteses a paciente cardíaco com obesidade mórbida | | Por votação unânime, em julgamento de recurso nesta terça-feira, 31, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve, parcialmente, decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, que determinou ao Estado do Maranhão que forneça três próteses (stents) para desbloquear artérias de um paciente portador de obesidade mórbida e problemas cardíacos, dentre outras enfermidades.... Leia mais | |
|
