| TRF2 admite recurso para o STJ em processo que discute instalação de aterro sanitário em Paciência | | O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar o recurso especial da empresa Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargadora federal Vera Lúcia Lima, admitiu o recurso para o STJ apresentado pela companhia contra decisão da Justiça Federal que suspendeu o contrato com a Comlurb, firmado em 2003, pelo qual a empresa estaria encarregada de instalar o aterro sanitário CTR-RIO, na Fazenda Santa Rosa, no bairro de Paciência, Zona Oeste do Rio de Janeiro.... Leia mais |  |
| Estado é condenado a indenizar por prisão indevida | | A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, condenou o Estado ao pagamento de R$ 3 mil de indenização por dano moral a apenado que, gozando de livramento condicional, foi preso indevidamente em delegacia de Bento Gonçalves.... Leia mais | |
|
