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Notícias - Últimas
Concurso Público e ano eleitoral
Inicialmente, frisa-se que referido artigo possui a pretensão de esgotar o tema acima referido, mas traçar algumas idéias, tanto para os "concurseiros", quanto para os candidatos a cargos de provimento eleitoral.... Leia mais
STF confirma suspensão de dispositivos da Lei Eleitoral sobre o humor - Leia a íntegra da decisão
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram, por maioria de votos, a liminar concedida pelo ministro Ayres Britto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451... Leia mais
Tribunais ainda resistem ao CNJ
Advogado por mais de 20 anos nas áreas trabalhista e cível, em Porto Alegre, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp diz nunca ter pensado em entrar na magistratura. Ainda assim, está há mais de 20 anos do outro lado, no papel de julgador... Leia mais
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, consegui liminar para construção de hospital ou clínica de custódia para internação dos toxicômanos e dos doentes com transtornos mentais provocados pelo uso de drogas - Leia a íntegra da decisão
Objetiva provimento jurisdicional de urgência que determine aos requeridos que construam, nos limites territoriais do município de Vitória, um hospital ou clínica de custódia e tratamento psiquiátrico público gratuito ou estabelecimento adequado fortificado universal e igualitário para internação dos toxicômanos e dos doentes com transtornos mentais oriundos das drogas, com amplo número de leitos.... Leia mais
DIREITO ADMINISTRATIVO - Concurso Público - STJ determina nomeação de agentes penitenciários aprovados em concurso na Paraíba - Leia a íntegra da decisão
O desembargador convocado Celso Limongi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o governo da Paraíba nomeie os agentes penitenciários aprovados em concurso público, para a realização do curso de formação, observada a ordem de classificação e o número de vagas previsto no edital.... Leia mais
CCJ confirma aprovação de projeto que reduz pena de preso que estudar
Os condenados em regime fechado ou semiaberto que decidirem estudar podem ter redução de pena garantida pela lei, na razão de menos um dia de prisão para cada 12 horas de freqüência escolar.... Leia mais
Pedreiro tem vínculo reconhecido com empresa de alimentos
O reclamante foi contratado por empresa do ramo de alimentação da região de Tietê para trabalhar como servente de pedreiro. O contrato se deu em 19 de abril de 2007, e ele receberia salário de R$ 830 por mês.... Leia mais
Funcionários do INSS recebem R$ 29 milhões por planos Bresser e Verão
Sem comprovar o erro essencial usado como argumento para tentar desfazer um acordo já homologado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá pagar R$ 29 milhões ao Sindicato dos Trabalhadores Federais da Previdência e Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (Sindprevs), com quem o presidente da autarquia efetivou o ajuste visando à quitação de diferenças referentes ao IPC de junho de 1987 (Plano Bresser) e à URP de fevereiro de 1989 (Plano Verão).... Leia mais
Empresa municipal consegue sucesso em ação rescisória sobre competência da Justiça Trabalhista
A 3ª Seção de Dissídios Individuais do TRT da 15ª Região julgou procedente ação rescisória (AR) movida pelo serviço de água e esgoto que atende a cidade de Votorantim.... Leia mais
Condenados por crime contra a ordem tributária recorrem ao STF para reduzir pena-base
Quatro comerciantes do município de Manhuaçu (MG) condenados por crime contra a ordem tributária impetraram Habeas Corpus (HC 105291) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reduzir a pena-base estipulada para eles em 4 anos e 8 meses de reclusão.... Leia mais
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