| Cooperativa de táxi não tem livre acesso a desembarque do Tom Jobim | | A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de uma cooperativa de táxi de Jacarepaguá, bairro da zona oeste do Rio, que pretendia obrigar a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a permitir o seu acesso à área de desembargaque de passageiros do Aeroporto Internacional Tom Jobim... Leia mais |  |
| Liminar que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral será analisada nesta quinta-feira (2) | | Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam a análise da liminar concedida pelo ministro Carlos Ayres Britto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451, ajuizada na Corte pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV) contra dispositivos da Lei 9.504/97. Segundo a autora da ação, os artigos questionados estariam impedindo manifestações de humor durante o período eleitoral... Leia mais | |
| Ministro do STF concede liminar na questão da reestruturação das entrâncias | | O ministro Dias Toffoli deferiu medida liminar, nos autos do mandado de segurança, impetrado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, contra decisão proferida pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, nos autos do procedimento de controle administrativo em que se determinou, dentre outras providências, que se proceda à imediata correção do pagamento dos magistrados... Leia mais | |
| Aberto processo disciplinar contra desembargadora do TRF1 | | O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (31/08), abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD), contra a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para apurar indícios de favorecimento em decisões proferidas pela magistrada, quando estava à frente 11ª Vara Federal de Belo Horizonte... Leia mais | |
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